google-site-verification: googlea7d345fe9e2e3355.html
Inicio / Destaques / Mapa anuncia plano que pode melhorar fiscalização da cachaça

Mapa anuncia plano que pode melhorar fiscalização da cachaça

A fiscalização da cachaça pode ter um bom reforço, em especial no que tange à venda de produtos fora dos padrões legais. Isso se vingar uma proposta anunciada por Carlos Vitor Muller, coordenador geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante webinar promovido pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e pelo Núcleo pela Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas no Brasil na manhã dessa terça-feira (28/07).

Por Dirley Fernandes

“Se mantivermos nosso combate (aos produtos ilegais) apenas como está atualmente, isso vai fazer com que a situação permaneça a mesma; não haverá perspectiva de avanço na qualidade do nosso controle”, disse Muller, cuja coordenação é responsável pela fiscalização da produção de cachaça em todo o território nacional. “Quando falamos de produção ilegal de bebidas, há práticas criminosas associadas, como evasão fiscal e fraudes. Por isso, é importante falar em integração entre órgãos públicos”.

Leia aqui: mais de 90% dos produtores de cachaça são informais.

Muller anunciou que o Mapa deverá lançar até o fim do ano um Plano Nacional de Combate a Fraudes, com a finalidade de combater o comércio ilegal de bebidas alcoólicas, em especial a cachaça, que lidera a produção não legalizada no setor de bebidas. “Não é só para bebidas, mas há projetos que atacam diretamente a questão dos estabelecimentos ilegais”, disse.

A ideia da proposta adiantada por Muller é criar uma rede de inteligência articulada com órgãos estaduais e municipais e outros órgãos de controle da administração federal. “As secretarias de Fazenda, a Receita Federal, as vigilâncias sanitárias… todos estão interessados nesse controle e realizando ações, só que desarticuladas com outros órgãos. Sonegação fiscal e risco sanitário do consumidor é interesse compartilhado por todas essas instâncias”.

Muller lembrou que o Ministério conta com apenas 53 fiscais para fiscalizar cerca de 6,5 mil estabelecimentos produtores de bebidas nas 27 unidades da Federação. “E precisamos priorizar a questão do registro, já que não podemos provocar um embarreiramento da formalização. O cobertor fica curto”, disse.

Muller alegou que “há necessidade de concurso público” e afirmou que “isso daria retorno à sociedade em termos de ganhos fiscais”.

Fiscalização da cachaça pelo consumidor?

Também presente ao webinar , cujo tema era ‘Pandemia, crise econômica e mercado ilegal de bebidas na América Latina’, Jorge Luiz de Lima, assessor do Ministério da Economia, rebateu Muller logo na sequência. “É ilusório você achar que vai ter força de gente para fiscalizar”, disse. “Tem que ter um pouco de reflexão. Estamos caminhando para reduzir a máquina pública”.

Lima acrescentou que precisamos “parar de pensar em depender do Estado para tudo”, lançando uma espécie de proposta de fiscalização sanitária por parte dos consumidores. “Posso falar porque meu pai já teve. Você vê o cara do seu lado produzindo bebida ilegal e não fala nada. Acredito na conscientização”.

Lima é executivo com larga experiência na iniciativa privada, mas está há apenas um mês no serviço público. Ele coordena o projeto Custo Brasil, que tem a intenção de simplificar legislação e processos para reduzir os custos do setor produtivo associados à relação com o Estado e aumentar a competitividade das empresas no país.

Esteban Giudici, da Aliança Transnacional de Combate ao Comércio Ilícito (Tracit) sugeriu observar a experiência internacional para ajudar a combater a comercialização de produtos ilícitos. “Temos que buscar o problema específico e atacá-lo por todos os lados. Um desses lados é a racionalidade fiscal”.

Muller também lembrou que as multas na área de fiscalização da cachaça são muito baixas (os valores para produção ilegal começam em torno de R$ 2 mil e vão a cerca de R$ 135 mil, mas geralmente ficam mais próximos do piso).

Andréia Gerk, auditora fiscal do departamento chefiado por Muller, completou, afirmando que esse fator reforça a necessidade de integração: “Percebemos, quando recebemos algumas denúncias, que já fomos àquele estabelecimento, autuamos e destruímos produtos. A ação do Ministério, no entanto, não é suficiente para coibir o retorno à atividade informal. O controle da evasão fiscal seria mais efetiva nesse sentido. Agindo com outras forças podemos ser mais eficazes”.

Veja a íntegra do webinar:

 

Leia mais notícias e informações sobre o setor de cachaça clicando aqui.

Inscreva-se na nossa newsletter e receba as novidades do Devotos diretamente no seu e-mail. Clique aqui

Vista a camisa do Devotos

Vá a nossa loja e encomende a sua camiseta do Devotos da Cachaça. Assim, você vai estar nos ajudando a levar mais informação sobre cachaça para o Brasil e o mundo. Clique no link.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Devotos em seu e-mail

Pular para a barra de ferramentas Sair