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fábrica de cachaça ilegal

Informalidade na cachaça é de 90%, revelam dados do Mapa e do IBGE

Noventa por cento (90,15% para ser mais exato). Esse é o tamanho da informalidade na cachaça. O dado é revelado pelo cruzamento dos números da publicação ‘A Cachaça no Brasil – Dados de Registro de Cachaça e Aguardente’, lançados nessa terça-feira (21/07) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as informações colhidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo Agropecuário de 2017.

Por Dirley Fernandes

Já voltaremos a falar da questão da informalidade na cachaça. Antes, porém, destaquemos os dados gerais do anuário, um esforço do Mapa capitaneado pela auditora fiscal agropecuária e integrante de Cúpula da Cachaça Andreia Gerk para revelar a face real de um setor no qual o chutômetro tem sido a prática recorrente.

O total de produtores registrados de cachaça e aguardente é bem menor do que as estimativas costumavam indicar e a primeira edição do anuário, no ano passado, havia apontado. No total, são 1.086 estabelecimentos com registro válido junto ao Mapa (os dados se referem ao fim do ano de 2019).

No ano passado, o Mapa havia apontado, na primeira edição do anuário, a existência de 1.397 produtores. Mas o Mapa identificou que havia registros duplicados por conta de uma mudança de sistemas em andamento, além de eliminar outras divergências.

Com o aperfeiçoamento da metodologia, chegou-se a um número bem mais próximo da realidade. Os produtores de cachaça somam 894 estabelecimentos, enquanto os produtores de aguardente são 357. Dentro desse conjunto, 165 produtores trabalham com ambos os produtos.

O estado com maior número de produtores é Minas Gerais. Em terras mineiras, há 375 produtores registrados. Os demais estados do Sudeste ocupam as posições seguintes: São Paulo (126), Espírito Santo (62) e Rio de Janeiro (59), vindo a seguir Rio Grande do Sul (33), Paraíba (33), Santa Catarina (30), Paraná (28), Bahia (23), Ceará e Pernambuco, ambos com 20 estabelecimentos registrados.

É bom lembrar que número de estabelecimentos não significa volume de produção. Nesse quesito, a liderança é de São Paulo, graças à produção da Cachaça 51 e da Velho Barreiro, e de Pernambuco, com a Pitu.

Entre esses estados mais representativos, apenas Rio de Janeiro e Santa Catarina tiveram aumento no número de produtores registrados em relação a 2018. Nas terras fluminenses, de 50 para 59, já no estado sulista, de 24 para 30.

Em termos municipais, Salinas justifica o título de capital da cachaça, com 21 produtores registrados. A capixaba São Roque do Canaã, terra da Cachaça Suprema, tem 10 registros.

Interessante é o caso da pequena Córrego Fundo (MG), que tem histórico de cooperativismo e associativismo expressivo. É o terceiro município do país com mais produtores legalizados: nove. Isso significa que há um produtor de cachaça para cada 704 habitantes desse município do Campo das Vertentes com cerca de 6 mil moradores. É a maior densidade cachaceira do mundo!

Januária (MG) e Luiz Alves (SC), territórios tradicionais da cachaça vem a seguir, com oito produtores cada. Bonfim (MG) e Areia (PB) tem sete cada e a lista se fecha com Paraty (RJ), Alagoa Nova (PB), Domingos Martins (ES) e Paraty (RJ), todos com seis.

Quatro mil marcas

Ao fim de 2019, o Mapa tinha o registro de 4.003 marcas de cachaça, aumento de 9,7% em relação ao ano anterior. Isso revela uma fragmentação que dificulta bastante o avanço do setor – para se ter uma ideia e guardadas todas as dessemelhanças entre os mercados dos dois spirits, o total de marcas de blended scotch whiskies é de 112, segundo a Whisky Exchamge.

O estado com mais registros de marcas é Minas Gerais, com 1.680, seguido bem de longe por São Paulo, com 527. Curiosamente, o Rio de Janeiro, apesar de ter menos produtores que o Espírito Santo, tem muito mais marcas (346 contra 179), o que se deve, provavelmente, a um número maior de padronizadores que detém o registro de um grande número de marcas.

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Informalidade na cachaça

Se fizermos uma comparação entre os dados do Censo Agropecuário e os do Mapa, temos um retrato que, se não é de todo preciso, indica muito bem o quadro da informalidade na cachaça. Os pesquisadores do IBGE, em 2017, encontraram 11.028 estabelecimentos rurais produzindo cachaça no país. Em 2019, apenas 1086 estavam registrados.

De posse dos dados do IBGE e do Mapa, criamos um quadro com a realidade de cada estado, que mostra situações particularmente graves, como a da Bahia. Com 2.890 produtores de cachaça identificados pelo IBGE, o Mapa tem o registro de apenas 35. O percentual de informalidade chega a 98,75%. O Sebrae local ainda trabalha com números maiores, em especial em municípios do oeste, como Barra (BA).

Os números, de fato, apesar de expressivos, ainda são conservadores, já que não levam em conta os 165 produtores que trabalham com cachaça e aguardente ao mesmo tempo. Outro fator a ser levado em conta é a subnotificação. Muitos produtores podem ter deixado de declarar ao IBGE sua atividade cachaceira informal. Isso fica evidente no caso de Pernambuco, que tem pelo menos 20 estabelecimentos destilando cachaça, segundo o Mapa, mas apenas cinco foram identificados pelo IBGE. Existe ainda uma produção clandestina que não se realiza em estabelecimentos rurais, fugindo do escopo da pesquisa do IBGE.

Outros casos são emblemáticos. O Piauí tem 275 estabelecimentos produzindo aguardente ou cachaça. Mas apenas cinco produtores registrados. No Maranhão, há 482 informais competindo com 14 alambiques legalizados. Já Minas concentra metade dos locais de produção de cachaça: 5.512. Mas, no máximo, 456 deles são legalizados. O estado tem mais de 5 mil produtores informais identificados pelo IBGE.

Vejam no quadro os estados em que o índice de informalidade na cachaça é superior a 50%. São 14, ou seja, a maioria das unidades federativas.

Estados Estabelecimentos produtores (IBGE) Produtor de Cachaça (Mapa) Produtor de Aguardente (Mapa) Total de informais Índice de informalidade
Amazonas 16 16 100%
Bahia 2890 23 12 2855 98,79%
Piauí 271 3 2 266 98,15%
Maranhão 496 11 3 482 97,18%
Minas Gerais 5512 375 81 5056 91,73%
Rio Grande do Sul 591 43 30 518 87,65%
Santa Catarina 359 30 36 293 81,62%
Acre 5 1 4 80%
Tocantins 23 4 2 17 73,91%
Ceará 155 20 21 114 73,55%
Rondônia 6 1 1 4 66,67%
Goiás 87 28 6 53 60,92%
Paraná 90 28 16 46 51,11%
Mato Grosso do Sul 2 1 1 50,00%

O quadro é claro. Para cada produtor que tem seu negócio formalizado e fiscalizado, cumprindo suas obrigações sanitárias e fiscais, há nove operando à margem, colocando em risco a saúde pública, burlando o fisco e exercendo uma competição predatória.

Cabe às associações setoriais e ao poder público identificar e apoiar aqueles que desejam se enquadrar, inclusive promovendo mudanças no arcabouço legal para simplificar esse processo, e os que preferem manter as vantagens de uma atuação clandestina.

Para esse segundo grupo – que tem entre seus componentes, segundo revelam os dados do IBGE, a participação de grandes proprietários de terra, ao contrário da imagem corrente da “produção de fundo de quintal” –, o caminho é a fiscalização e a aplicação das normas legais.

Clique aqui para acessar o estudo do Mapa: A Cachaça no Brasil – Dados de Registro de Cachaça e Aguardente

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Um comentário

  1. Excelente interpretação do anuário, Parabéns,
    enquanto tiver quem compre cachaça clandestina,
    sempre haverá quem a produz!

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