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Davi X Golias: Cachaça Magnífica briga pelo nome com a Ambev

A Cachaça Magnífica tem muita história para contar. Já a sua rival nessa briga é de origem recente. Comecemos pelo início…

Em novembro de 2018, a Ambev, que é parte da Ab Inbev, a maior cervejaria do mundo e controladora de mais de 200 marcas, lançou, exclusivamente no mercado maranhense, um novo produto.

O movimento é parte de uma estratégia da cervejaria para os estados nordestinos. A proposta é lançar marcas de cerveja com foco no consumo popular, tendo na receita das cervejas um dos ingredientes mais queridos da região: a mandioca. Assim, nasceu, em Pernambuco, a “Nossa” e, no Ceará, a “Legítima”, em meio a campanhas publicitárias que apelam para o orgulho de ser pernambucano ou cearense.

No caso do Maranhão, o nome escolhido foi “Magnífica”. No Facebook da marca, a estratégia de lançamento apelando às “origens locais” foi a mesma utilizada em outros estados: “A Magnífica do Maranhão chegou para prestigiar nossas raízes e despertar o orgulho de quem é nascido e criado aqui”.

O problema começou quando a Ambev, no mês seguinte ao lançamento da cerveja, resolveu registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Ora, eu, você leitor e todos os devotos sabemos que Magnífica é o nome de batismo de uma das mais conhecidas cachaças do Estado do Rio e, por extensão, de todo o Brasil: a Cachaça Magnífica, de Vassouras (RJ), cujo alambique de três corpos produz lindas e premiadas cachaças desde 1985. 

João Luiz e Maria do Carmo, a ‘Magnífica Reitora’: anos 1980

Para o proprietário da marca, João Luiz Coutinho de Faria, o desplante ainda era maior por conta do motivo que o levara à escolha do nome de sua cachaça: uma homenagem à esposa Maria do Carmo Bittencourt de Faria.

Maria do Carmo era, à época, reitora de uma universidade. E, como sói acontecer com os que ocupam o posto, era tratada cerimoniosamente como “Magnífica Reitora”.

Entrei com a oposição. Não tem essa de ser do Maranhão e não vender no Rio, não tem essa de ser cerveja e não ser cachaça!”, se queixa João Luiz.

Ganho de causa para a Cachaça Magnífica

O INPI levou dez meses para analisar o caso – e concordou com João Luiz. Apesar de a Ambev ter argumentado junto ao órgão que a cachaça e a cerveja estavam em categorias diferentes, o registro da marca foi indeferido em 29 de outubro do ano passado.

No despacho, o relator do caso cita o Art. 124 da Lei de Propriedade Intelectual:

Não são registráveis como marca: XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia.

A analista de marcas Ana Lúcia Roque, da Kasznar Leonardo Advogados, empresa que representa a Cachaça Magnífica, afirma que os argumentos da Ambev não se sustentam: “Se uma marca de sabão ou água sanitária quisesse usar o nome Magnífica, aí sim, faria sentido. O produto estaria em outra categoria. Mas estamos falando de duas empresas que atuam no setor de bebidas”.

A Ambev, 14ª maior empresa do Brasil, detentora de mais de 65% do mercado de cervejas nacional, claro, não se conformou. Em 30/12, no último dia do prazo, impetrou recurso junto ao INPI.

Agora, as partes aguardam nova decisão do órgão. Caso o registro seja mais uma vez indeferido, a única alternativa da Ambev será buscar a via judicial. A empresa poderá seguir usando o nome, mas estará sujeita a ações judiciais por parte da Cachaça Magnífica.

A Magnífica tem mais de 30 anos. É reconhecida pela qualidade. Não é só porque são a Ambev que eles não vão respeitar nossa trajetória, ora!”, diz João Luiz, garantindo que vai levar a briga até o final.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Ambev não se manifestou.

Por Dirley Fernandes

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