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IBGE: Brasil tem 11 mil locais de produção de cachaça e aguardente – a maioria, ilegal

Dados do Censo Agropecuário, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira, dão um vislumbre do real tamanho da produção de cachaça e aguardente do país. Os pesquisadores que foram a campo no ano de 2017 encontraram 11.028 estabelecimentos rurais produzindo cachaça no país. Isso significa um número estável em relação aos 11.124 encontrados no levantamento anterior, realizado em 2006.

O número contrasta com os dados do Ministério da Agricultura, divulgados em maio, que indicam a existência de 1.497 produtores formais de cachaça no país.

Se desconsiderarmos que mais de um estabelecimento pode estar vinculado a um mesmo produtor – já que isso é exceção no setor –, a conclusão é que, levando-se em conta os números do IBGE, temos uma taxa de informalidade no setor da ordem de 86%, em termos de quantidade de produtores.

A se notar que não estamos falando de volume produzido – o que levaria essa taxa a uma grande redução. No entanto, também há que se considerar a subnotificação, que em casos como esse, pode ser bastante considerável.

Área das propriedades

Os dados – que mostraram um país com 5,07 milhões de estabelecimentos rurais – revelam também o tamanho das propriedades que produzem aguardente de cana – cachaça, inclusa. A minoria (4,3 mil) da produção de cachaça e aguardente é feita em estabelecimentos com área de menos de 10 hectares. Já 968 contam com área acima de 100 hectares.

cana-na-produçã--de-cachaçaO grosso da produção de cachaça e aguardente está em estabelecimentos com entre 10 e 100 hectares: são 5.698 unidades, equivalentes a 51% do total. São propriedades que podem se enquadrar como micro, pequenas ou médias, de acordo com o município em que se localizam, de acordo com os critérios do Incra.

No recorte por estado, chama a atenção alguns saltos em relação aos dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), constantes da publicação ‘A Cachaça no Brasil: Dados de Registro de Cachaças e Aguardentes’. Nessa relação – onde só estão os produtores devidamente legalizados -, o Maranhão aparece com menos de 20 produtores de cachaça e/ou aguardente. O censo encontrou nada menos que 496.

A Bahia é outro caso em que os números demonstram um grau de informalidade alarmante. O IBGE identificou nada menos que 2.890 estabelecimentos produzindo aguardente. Todavia, o estado tem,, segundo o Mapa, 30 produtores registrados de cachaça e 15 de aguardente.

O maior número de estabelecimentos produtores, claro, está em Minas Gerais. São 5.512, de acordo com o censo, sendo 1,9 mil localizados em propriedades com tamanho entre 20 e 100 hectares. Desses, menos de 600 estão devidamente legalizados.

Informalidade na produção de cachaça

Os números demonstram um quadro de competição predatória no setor de cachaça entre uma minoria que arca com uma carga tributária complexa e sufocante e uma maioria que segue trabalhando à margem da lei.

Também revelam que a figura do microprodutor familiar em um pequeno sítio como o retrato do produtor de cachaça informal é, no mínimo, apenas relativa. Existem 2,1 mil estabelecimentos com mais de 50 hectares produzindo aguardente – boa parte sem registro.

Para combater tal nível de informalidade, é preciso combinar três vetores. O primeiro são políticas de incentivo à formalização, com apoio de entidades empresariais e entes governamentais. O segundo é um trabalho de guerrilha pela conscientização de consumidores e comerciantes o qual parece não surtir efeito, mas é, sim, efetivo a médio prazo. O terceiro, no entanto, é o mais importante: o reforço na ação fiscalizatória, sobretudo visando aqueles que não se formalizam simplesmente porque não querem.

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Por Dirley Fernandes

11 Comentários

  1. Acrescentaria outro item ( talvez o principal ) como incentivo à informalidade – a grande burocracia e a alta taxa de impostos.

  2. Dirley Fernandes

    Isso, Paulo. Mas nem fui nas causas para não me alongar, foquei no que precisa ser feito. Se falamos em incentivo à formalização, necessariamente tem que passar por esses pontos que você citou.

  3. Leandro Marelli de Souza

    Esse estudo do Mapa de 2019, cometeu suicídio, quando separou produtores de aguardente e de Cachaça. Hoje, todo mundo produz cachaça. Os registros que constam no sistema foram feitos errados ou são registros antigos, onde a Cachaça era mal vista. Esses números do trabalho citado só serve para confundir ainda mais o consumidor. Agora os dados do IBGE, são bem interessantes, é devem estar bem próximo da realidade.

    • Dirley Fernandes

      Leandro, os números do Mapa que utilizamos somam registros de cachaça e de aguardente para chegar à soma de 1.497. Até porque o IBGE não separou as duas categorias e teria sido impossível realizar uma comparação coerente. Quanto aos dados do IBGE, o difícil de calcular é uma possível subnotificação, mas eles já dão uma boa impressão da situação.

  4. Leandro Marelli de Souza

    Minha colocação não questiona o número 1497, que deve ser o levantado no trabalho. A colocação foi no sentido desse trabalho ter separado os números, onde qualquer pessoa sabe que o que se produz hoje é cachaça. Mostra a incompetência da fiscalização em acompanhar a evolução dia processos produtivos.

  5. Ola Dirley,
    Primeiro parabéns pela matéria e obrigado pela informação.
    Apenas para baixar a poeira e diminuir distorções de dados no setor,
    sugiro sempre adicionar links das fontes. Pelo que recebi de informação houve uma entidade que solicitou esse levantamento especifico da cachaca para ser adicionado no senso agropecuário.
    Esses dados do ibge sao publicos mas vc tem algum pdf ou link do resultado desse levantamento completo com foco na cachaca/aguardente?

  6. O fator principal neste levantamento são os números desanimadores para quem trabalha legalizado. Nós das micro pequenas empresas, sofremos um enorme achatamento devido os altos encargos tributários do governo; receita federal, ministério da agricultura e do trabalho, meio ambiente,vigilância sanitária etc. E do outro lado, a produção ilegal, que não paga impostos e gera o maior estrago na saúde humana, devido certas substâncias químicas, que não são analisadas nas caçhacas ilegais. Acho que este É O PRINCIPAL POBLEMA.

  7. Maurício Uzêda Mascarenhas

    Hildon, o governo não está cumprindo a sua parte. FISCALIZAR. A informalidade existe por falta de fiscalização. Quem paga os impostos é o consumidor. A fiscalização rígida fará justiça e elimina os maus produtores, ou pela qualidade ou pela competência dos custos de produção/comercialização.
    Tem muito produtor informal que tem excelente qualidade na cachaça. Dis informais, quantos têm condições técnicas e econômica de se legalizarem?
    Penso que, essa tão desejada formalização dos produtores de cachaça , seria resolvido, na sua maioria, com fiscalização e prazos coerentes , para as adequações necessárias, permitindo a produção e comercialização por mais uma safra pelo menos. Assim, evitaremos um problema social que seria apenas punir e fechar os alambiques logo na primeira fiscalização.

  8. Nelson Luz Pereira

    Esse levantamento deveria ser mais bem feito, só a Bahia tem muito mais de 7.000 mil alambiques, muitos engenhos ainda a tração animal, só em um município conheço mais de 1.000 mil, mini estabelecimentos familiares, além dos de rapaduras.

  9. Um produtor informal não paga imposto, mas utiliza a infraestrutura paga com os impostos como estrada, escolas e hospitais públicos, polícias e bombeiros, etc. ou seja, nós que cumprimos com nossa obrigação pagando imposto, estamos pagando para esses inadimplentes. Não podemos botar a culpa só no Mapa ou na ineficiente polícia. Nós também e principalmente somos culpados e coniventes qdo compramos ou consumimos esses produtos em detrimento da nossa saúde. Só se vende porque se compra. O que nós, responsáveis, estamos fazendo ? Transferindo culpa? Eu, nos meus trabalhos cachacisticos faço campanha contra cachaça clandestinas, e não acredito que seja desinformação no mundo informatizado em q vivemos

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