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Mesmo alertado, Mercado Livre mantém venda de cachaça ilegal

Por Dirley Fernandes

Para quem conhece um pouco sobre cachaça, as cenas são fortes: a nossa nobre bebida, o destilado que o Brasil quer apresentar para o mundo para disputar mercado, corações e mentes com os melhores do planeta, sendo vendida em galões de 20 litros ou em garrafões pet de 5 litros, com rótulos absolutamente toscos. A situação é completamente à margem da lei. Isso não acontece em um local clandestino, à margem de uma estrada interiorana ou em algum rincão recôndito do país. É em um enorme supermercado, na verdade a maior comunidade de compra e venda de produtos da América Latina, o oitavo site mais visitado do país: o Mercado Livre.

A comercialização desses produtos representa possíveis crimes de natureza econômica e contra a saúde pública, dizem advogados consultados pelo Devotos da Cachaça, que listam um rosário de possíveis irregularidades, de fraude a sonegação fiscal.

Para começar, toda a indicação das imagens e da descrição do produto é a de que se trata de produtos sem qualquer registro no Ministério da Agricultura. São clandestinos e portanto não passam por qualquer fiscalização do poder público.

Se passassem, certamente teriam a sua comercialização vetada de imediato, já que não é permitida a venda de cachaça para o consumidor final em embalagem contendo mais de 1 litro de bebida. Podemos até pular a parte das ilegalidades constantes no rótulo. O problema maior é que não há a menor garantia de que esse produto siga padrões mínimos de qualidade – e estamos nos referindo à possível presença de elementos químicos em quantidades potencialmente nocivas à saúde humana.

Cachaça “de Salinas” vendida no Mercado Livre

A cachaça vendida nas bombonas de 20 litros ainda comete a desfaçatez de se anunciar como “cachaça artesanal de Salinas”. Porém, é fácil descobrir que se trata de uma fraude: o vendedor, denominado Aquiles Natural Original, está estabelecido em Veredinha (MG), a 240 quilômetros de Salinas. A empresa comercializa produtos através do Mercado Livre há dois anos e, realizou 76 vendas nos últimos quatro meses.

Para completar a fraude, a Aquiles usa uma foto do alambique da Cachaça Vale Verde em sua página no Mercado Livre. No Facebook da empresa, consta o nome de Pedro Henrique como contato do empreendimento. Pedro Henrique não atendeu ao telefonema da reportagem.

Mercado Livre foi alertado

O Mercado Livre não pode dizer que não sabe o que se passa em suas páginas. O site foi alertado da venda de cachaças ilegais repetidas vezes por leitores do Devotos da Cachaça. A um deles, ainda em junho de 2018, respondeu que, após verificação, concluiu que um dos anúncios (“cachaça artesanal 10 litros”) “não infringe os nossos termos e condições”.

A própria reportagem do Devotos dirigiu uma denúncia, no dia 14 de maio. A única resposta foi automática e veio no mesmo dia. “Recebemos a sua denúncia de Cachaça De Alambique Ouro 5 Litros- Altíssima Qualidade e vamos verificar se o anúncio cumpre ou não com os nossos termos e condições.

Uma consulta aos “termos e condições gerais do uso do site” do Mercado Livre revela que um dos itens diz: “Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes”. Portanto, a comercialização de cachaças sem registro junto ao Ministério da Agricultura vai contra não apenas as leis brasileiras como as próprias normas do site.

O Mercado Livre, em casos semelhantes, alega que o controle prévio de tudo que é anunciado no site inviabilizaria a sua operação. Em caso recente, envolvendo a venda de certificados de conclusão de ensino médio e técnico, a empresa argumentou ainda que existem canais para denúncias de irregularidade no site – canais esses que, no caso das cachaças ilegais, claramente não funcionaram.

No caso dos diplomas, a Justiça concordou com as teses do Mercado Livre. Na sentença, no entanto, a juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, afirmou: “Deve o Mercado Livre, tão logo tome conhecimento da existência ilegalidade na sua plataforma, removê-la de imediato, sob pena de responsabilização pelos danos daí decorrentes”.

Após a sentença, Ricardo Dalmaso Marques, gerente de Resolução de Disputas do Mercado Livre, afirmou ao site Conjur que a juíza acertou ao reconhecer que o site tem canais de denúncia de produtos irregulares, que são removidos se ficar constatado que são ilegais.

Fontes do Ministério da Agricultura, que já recebeu uma série de denúncias, confirmaram que já houve reuniões entre empresas de e-commerce e servidores em um trabalho de “convencimento” em relação a essas práticas.

Procuramos o Mercado Livre para uma posição a respeito dos fatos. A assessoria de imprensa da empresa pediu prazo até 18 horas dessa sexta-feira para se manifestar, o que acabou não fazendo. Seguimos abertos a ouvir o site.

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4 Comentários

  1. Parabéns Dirley, atitudes como essa contribuem muito para o fortalecimento do mercado decente e sustentável da boa cachaça de alambique.

  2. Porquê vc não tenta vender o seu produto sem tentar denegrir outro trabalhador, tem espaço para todos no mercado, não vai ser mentindo sobre o produto de alguém que o seu produto vai ser melhor! Abraço amigo

  3. PETER ARMSTRONG

    PARABENS AGOSTINHO! BOA REPORTAGEM.

  4. Manoel Pedro Blanco

    Bom dia Sr(a)s. Leitores(a)s.

    É muitíssimo perigoso vender cachaça; em garrafas
    plasticas, ademais não sabendo-se a procedência, o
    consumidor pode estar ingerindo álcool, como aconteceu
    no estado da Bahia; e só pesquisar no Google.

    Manoel

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